Processo 105337/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 09:42
Autuado em 01/03/2013 09:42
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2059/2014 da Primeira Câmara, de 14/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/04/2014 Acórdão   2059/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/04/2014 Acórdão   2059/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor ordenador das despesas NELSON JOSÉ MACARRONI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE IRATI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS GRUPOS DE AGRICULTURA ECOLOGIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS
Representante legal ODILON ROGÉRIO BURGATH
Representante legal SERGIO LUIZ STOKLOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2014 861 Acórdão nº 2059/2014
28/03/2014 850 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 01/04/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 312/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3239/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/05/2014 11:20 DP  
14/05/2014 10:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1330/2014 -
13/05/2014 13:13 DEX Informação nº 3060/2014 -
13/05/2014 13:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 273/2014 -
13/05/2014 13:13 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 274/2014 -
23/04/2014 15:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 825/2014 -
22/04/2014 17:37 SMPjTC Ciência de Decisão nº 759/2014 -
04/04/2014 09:17 S1C  
25/03/2014 15:01 GCFAMG  
20/03/2014 11:40 SMPjTC Parecer nº 3986/2014 - Regularidade com ressalva. Pela regularidade com ressalvas e expedição de recomendação, conforme Instrução emitida pela DAT.
06/03/2014 17:14 GCFAMG  
10/01/2014 12:27 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 312/2014 -
01/03/2013 19:07 DAT Instrução nº 73/2014 -
01/03/2013 09:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3239/2013 -

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